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Edições - Infância
Escrito por Eliseu Barreira Júnior   
Dom, 10 de Maio de 2009 11:44

 

O mais terrível dos terríveis. A frase não se refere a nenhum ditador, mas a João (todos os nomes dos garotos citados no texto são fictícios), menino de nove anos que desde os seis vive nas ruas de São Paulo cheirando cola, fumando maconha e, mais recentemente, crack. Cansado de viver na extrema pobreza de sua casa, o garoto franzino de um metro e meio de altura encontrou na rua a liberdade e o prato de comida que seus pais não podiam lhe dar. O refúgio também o colocou em contato com o mundo das drogas e, consequentemente, do crime. Viciado, João passou a cometer pequenos furtos nos faróis de São Paulo. Hoje, o menino que deveria estar empinando pipa ou jogando bola com crianças da sua idade, rouba para sustentar o vício que já se tornou maior do que ele e carrega a fama que nenhum ser humano gostaria de possuir.

João não vive sozinho nas ruas da capital paulista. Segundo pesquisa da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe) de 2007, existem duas mil crianças em situação de rua na cidade. Muitas fugiram de casa em reação à pobreza e a abusos psicológicos, sexuais ou físicos cometidos por seus familiares. É o caso de Pedro e Francisco. Após uma denúncia anônima, os dois foram encontrados em um matagal na região metropolitana de São Paulo comendo grama e fezes e usando crack. Com quatro e cinco anos, respectivamente, os garotos sofriam na mão dos pais, viciados em drogas. Acolhidos no Centro de Referência da Criança e do Adolescente (Creca) de Santa Cecília, no centro da cidade, os meninos tiveram um destino melhor que o de João. Saíram das ruas, se recuperaram e, atualmente, vivem num abrigo à espera de uma adoção.

Márcia Felipe, socióloga e coordenadora do Creca que acolheu as crianças, explica que arua seduz os menores devido à falsa sensação de liberdade que propicia. “Na rua, uma criança tem a esmola, a piedade dos outros e o dinheiro ganho no farol. Para o menor, é mais lucrativo viver assim do que ficar em casa passando fome ou apanhando. Mas na rua também existe a droga e, a partir do momento em que ele a conhece, acaba entrando no mundo do crime para consumi-la”, diz.

Há quase quatro anos à frente do Centro, um dos 17 criados pela prefeitura de São Paulo para atender crianças e adolescentes que tenham seus direitos violados (de ambos os sexos até 17 anos), Márcia conta que o local recebe meninos da Fundação Casa, crianças tiradas da família pelo Conselho Tutelar, perdidas e em situação de rua. 

No caso das crianças em situação de rua, o serviço trabalha com a abordagem do menor, muitas vezes feita pela Polícia Militar, o abrigamento e a reconstrução da história da criança ou do adolescente, por meio do trabalho de educadores, psicólogos e assistentes sociais. A ideia é buscar a reinserção familiar. O tempo de permanência no Centro vai de 72 horas a dois meses. O problema, segundo ela, é que de acordo com o artigo 16 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) não pode obrigar esse jovem a permanecer no local se não quiser. 

Este é o caso de João, cuja história foi apresentada no início do texto. Márcia diz que ele estava com seis anos na primeira vez que passou pelo Creca e que já foram feitas várias tentativas para tratá-lo. “A família dele é muito pobre e por causa das drogas não o aceita de volta. Já tentamos encaixá-lo num projeto, mas ninguém consegue segurá-lo. Quando aparece diz que veio só tomar um banho e comer. Ele não vive sem a droga”, lamenta Márcia. “Que direito de ir e vir tem um menino de nove anos que vive na Cracolândia? Um Creca não deveria permitir isso”, completa.

Foto: Krosinsky (cc)
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Ao chegarem a um Creca, os menores em situação de rua costumam demonstrar desânimo em relação à vida. Mas, após um tempo de acolhimento, Márcia afirma que muitos acabam se adaptando à rotina, que prevê cinco refeições por dia, atividades pedagógicas, passeios, atendimento psicológico e consultas médicas.

“Enlouquecido pela maconha”

Aos dez anos, Caio foi pego pela Polícia Militar fumando maconha acompanhado de um adulto na Cracolândia, a mais conhecida “boca de fumo” da região central de São Paulo. Vivendo em situação de rua, o garoto foi trazido pela PM ao Creca de Santa Cecília. Exaltado, um dos policiais que participaram da operação entrou no local agredindo o jovem. Segundo o artigo 5 do ECA, “nenhuma criança ou adolescente será objeto de qualquer forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão”. Quando informado pela coordenadora do local que estava descumprindo a lei, o policial ficou exaltado:

—  Se eu não segurá-lo, ele vai fugir!

— Daqui, se quiser ir embora, ele pode ir!

— Como assim?

— Ele tem o direito de ir e vir.

— Se ele fugir, eu sou preso!

— Se ele não fugir porque está batendo nele, o senhor vai preso do mesmo jeito!


A discussão relatada à reportagem do Claro! por Márcia Felipe reflete o despreparo do poder público para lidar com situações como essa. Para se ter uma ideia, no Brasil, não existem ao menos dados concretos sobre o número de meninos e meninas em situação de rua. Há apenas estimativas. Números da campanha “Criança Não é de Rua” indicam que cerca de 25 mil crianças vivem na rua em municípios brasileiros com mais de 100 mil habitantes. O problema é tão grave que a primeira pesquisa nacional sobre a população de rua, concluída no início de 2008 pelo Governo Federal, deixou de fora dados sobre menores de idade. 

Quando uma criança como Caio chega a um Creca, é feito um trabalho de investigação para levantar a documentação do menor de idade. No caso de Caio, no entanto, Márcia explica que não houve tempo para fazê-lo. Preocupado com o adulto que estava em sua companhia, provavelmente seu aliciador, o menino, “enlouquecido pela maconha”, acabou fugindo do local. “Ele abriu o portão com um tranco. Quando ouvi o barulho corri atrás dele. Mas já era tarde”, conta a socióloga. “A gente tenta convencer dizendo que é melhor ficar, mas, dependendo da situação em que o menino chega aqui, isso é impossível.”

Por causa das drogas, vários jovens já abandonaram o Creca. A chegada de crianças e adolescentes vindos da Cracolândia, por exemplo, traz enormes desafios para os funcionários que trabalham na casa. Márcia, no entanto, destaca que a maior parte dos menores de idade que atende não é dependente, mas faz apenas um uso circunstancial de entorpecentes. “Muitos meninos ficam tranquilamente dois meses dentro de um Creca sem o uso de drogas. Isso mostra que são apenas usuários”.

Felipe*, idade não revelada, também chegou à casa trazido da Cracolândia pela polícia. Sabendo que no local não é permitido o uso de drogas, o menino arrumou um esconderijo nada convencional para um cachimbo e uma pedra de crack. Sua inquietação chamou a atenção do pronto-socorrista que trabalha no Centro. Autorizado por Márcia a examiná-lo, já que os menores que chegam à casa não podem ser revistados, o pronto-socorrista encontrou o objeto e a droga no ânus do garoto.

Jovens como Felipe são encaminhados para tratamento na rede pública de saúde ou para projetos sociais que combatem a drogadição por meio de ações lúdicas e oficinas educativas. Atualmente, apenas uma menina, dos 15 menores que vivem no Creca de Santa Cecília, toma remédios por causa do vício. Além dela, ainda há uma garota internada no hospital Emílio Ribas. A menina chegou da Cracolândia com tuberculose, mas passa bem.

O problema do uso de drogas entre crianças e adolescentes é preocupante no estado de São Paulo. Levantamento divulgado em abril pela Secretaria de Estado da Saúde mostrou que dobrou o número de crianças e adolescentes que fizeram nos últimos três anos o tratamento intensivo para viciados em crack e em cocaína do Sistema Único de Saúde (SUS). Em 2006, foram 179 crianças e adolescentes, com idade entre 10 e 18 anos, que se submeteram ao atendimento especializado. Em 2008, foram 371 casos, o que corresponde a um aumento de 107% na procura do serviço. 

Crianças desaparecidas

Muitas vezes, o trabalho de investigação feito pela equipe do Creca é bastante difícil. Por isso, pode levar algum tempo para se descobrir, por exemplo, a idade da criança e do adolescente trazidos para o local. Em muitos casos, descobre-se que o jovem, na verdade, já tem mais de 18 anos. Foi o que aconteceu com Lucas, de 20 anos. Portador de Síndrome de Down, o garoto foi trazido para o Creca de Santa Cecília pela PM. Ele estava vagando pelo Jabaquara. Após um mês procurando pela família de Lucas, o acaso ajudou na solução do enigma.

Num dia de folga, uma das 12 educadoras do Centro foi levar seus filhos para uma consulta num posto de saúde do Jabaquara e viu numa foto estampada num cartaz alguém que lhe parecia muito familiar. “Falamos com a mãe e perguntamos se o menino não teria nenhum sinal que pudesse identificá-lo. Ela disse que Lucas possuía um sinal na testa, um na palma da mão e outro na sola do pé. Quando fomos averiguar, tivemos certeza que aquela era a mãe do garoto”, conta Márcia. Lucas era de Diadema, mas num passeio acabou se perdendo.

A coordenadora explica que, apesar de difícil, há casos em que o jovem em situação de rua acaba se entregando e a coleta de dados sobre sua vida fica mais fácil. “O menor sempre se entrega. A primeira coisa que eu pergunto é se já passou por outro Creca. Na maior parte das vezes, sim. Daí, a gente recolhe as informações com os outros Crecas e descobre quem é o menor”, diz.

 

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Última atualização ( Seg, 08 de Junho de 2009 03:33 )